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Julio Cezar Quiles Arantes
Barretos (SP)
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Advogado com especialidade em Direito do Trabalho. Trabalha em escritório de advocacia desde abril de 2012. Possui técnicas avançadas em liquidação de sentença trabalhista,principalmente através do sistema PJE Calc.
Publicações
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Julio Cezar Quiles Arantes
Artigo ·
há 12 anos
União Homoafetiva
ÍNDICE INTRODUÇÃO. 1. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOSSEXUAIS NO BRASIL. 1.1 O Grande passo. 2. PRINCÍPIOS QUE GARANTEM AOS HOMOSSEXUAIS UNIÃO HOMOAFETIVA. 2.1 Garantia da dignidade...
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Comentários
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Julio Cezar Quiles Arantes
Comentário ·
há 11 anos
União Homoafetiva
Julio Cezar Quiles Arantes
·
há 12 anos
Realmente constam referências não atuais, escrevi em 2012.
Obrigado pela leitura e esclarecimentos!
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Recomendações
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Jucineia Prussak
Notícia ·
há 9 anos
Dívida de execução trabalhista pode ser parcelada com base no novo CPC, diz TRT-3
"O parcelamento de débito previsto no artigo 916 do novo Código de Processo Civil pode ser aplicado a execuções trabalhistas quando se verificar, em cada caso concreto, que essa medida garantirá...
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Jucineia Prussak
Notícia ·
há 10 anos
Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março
1) As consequências para o devedor de alimentos no Novo CPC "Tendo em vista as especificidades do crédito alimentar (sobrevivência do alimentando e dever de prover do alimentante) existe, como é...
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Marcela Faraco
Artigo ·
há 11 anos
O Salário In Natura (Salário Utilidade) e suas repercussões no Contrato de Trabalho
Há alguns meses eu recebi pelo Informativo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Minas Gerais), uma notícia que me chamou atenção: “Alimentação fornecida pela empresa não configura salário in...
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